Por Redação
O presidente da Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas), Victor Bicca Neto, expressou sua preocupação com a inclusão de bebidas açucaradas no Imposto Seletivo, proposta sob o argumento de combate à obesidade.
Em entrevista ao Portal da Reforma Tributária nesta terça-feira (8), Bicca disse que a medida penaliza injustamente o setor, que representa uma pequena fração do consumo calórico dos brasileiros. Ele alegou que a obesidade é um problema multifatorial e questionou a eficácia de taxar exclusivamente as bebidas açucaradas como solução para essa questão.
“Não entendemos que seja justo bebidas açucaradas serem incluídas no Imposto como forma de combater a obesidade, principalmente pelos dados que o Ministério da Saúde tem quanto à obesidade crescendo no Brasil nos últimos anos“, disse ele, referindo-se ao aumento de 105,9% nos índices de obesidade, enquanto o consumo de bebidas açucaradas caiu 51% no mesmo período.
O Imposto Seletivo faz parte da proposta da reforma do consumo que está em discussão no Congresso Nacional. A medida tem como objetivo taxar produtos cujo consumo gera externalidades negativas, como álcool, tabaco e, mais recentemente, bebidas açucaradas, em um esforço para desincentivar seu consumo e combater problemas de saúde pública, como a obesidade.
No entanto, Bicca argumenta que o setor de bebidas açucaradas responde por apenas 1,7% das calorias consumidas pelos brasileiros e que a inclusão dessas bebidas no Imposto Seletivo não traria a “justiça tributária” prometida pela reforma.
“O que a gente defende é a retirada – das bebidas açucaradas do imposto – para que a gente possa justamente fazer a justiça tributária, justiça fiscal, e podermos ter uma reforma do jeito que foi proposta pelo governo“, concluiu.
A Abir, junto a outras associações do setor, segue acompanhando as discussões no Congresso e pleiteando ajustes na proposta de reforma para evitar o que consideram uma penalização excessiva e injusta ao segmento.
Abaixo, a apresentação feita pela Abir no Senado:
