Em entrevista à Folha, Eduardo Braga criticou também inclusão de carne na cesta básica
Por Redação
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, critica a limitação imposta pela Câmara que fixa a alíquota máxima dos novos tributos em 26,5%. Ele afirma que essa trava inviabiliza o equilíbrio das contas e defende a adoção de uma fórmula de cálculo que mantenha a carga tributária estável.
Braga aponta, ainda, falhas nas mudanças feitas pelos deputados. Sugere alterações. Citou o tratamento diferenciado para o setor de saneamento e a revisão dos produtos taxados pelo Imposto Seletivo, conhecido pejorativamente como “imposto do pecado”.
Além disso, o relator faz críticas ao “lobby” do agronegócio. Segundo ele, o segmento obteve mais vantagens do que deveria no projeto de regulamentação. Ele falou sobre em entrevista à Folha, divulgada na quinta-feira (8).
Braga diz que, no Senado, a análise será transparente e não ocorrerá na “calada da noite”.
Leia alguns trechos:
- Saneamento: “Vamos olhar com muito zelo. Não é justo que uma questão tão relevante seja tratada como nota de rodapé na reforma”;
- A alíquota média de 26,5%: “Essa trava [da Câmara] é esquisita. O cara escreve de A a Z e depois diz ‘esse A a Z tem que caber dentro desses 26,5%’. A conta não fecha”
- Ultraprocessados: “Acho estranho deixar os ultraprocessados de fora e colocar as bebidas açucaradas, independentemente do teor de açúcar. Há uma falta de lógica. Você tem uma bebida que tem um teor, sei lá, de 20% de açúcar e tem uma outra bebida que tem zero de açúcar. Aí taxa as duas igual. E os ultraprocessados, que fazem um mal terrível, ignora?”;
- Cesta básica: “Acho que essa é uma matéria vencida do ponto de vista político. Retomar essa discussão, eu não vejo muito espaço. Mas é uma pena, porque o povo não come filé mignon”;
- Imposto Seletivo de 0,25% ao setor mineral: “É uma incoerência. Como é que há um mandamento constitucional que estabelece 1% e que diz que a lei complementar iria disciplinar a matéria?”.
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