Por Alexandre Amorim
O Brasil está atravessando um momento de transformação com a implementação da reforma tributária. A mudança estrutural simplifica o sistema de arrecadação e cria um modelo mais eficiente e justo para todos os setores da economia. Entretanto, para que essa modernização se torne realidade, é indispensável o suporte de uma infraestrutura tecnológica robusta.
Nesse cenário, o Serpro assume um papel fundamental ao desenvolver, em parceria com a Receita Federal, as soluções digitais que garantirão a operação desse novo modelo fiscal, especificamente para a implementação da CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços. A tecnologia não apenas viabiliza a integração dos tributos e a automação dos processos, mas também assegura transparência, segurança e eficiência na arrecadação de impostos.
O Papel estratégico da tecnologia
A reforma tributária expande a necessidade de um ambiente tecnológico robusto, algo que o Serpro já oferece no modelo atual. O desafio agora é ampliar essa capacidade para atender às novas exigências fiscais com ainda mais eficiência, integração e novas tecnologias. O Serpro tem ampla expertise e, em parceria com o Ministério da Fazenda e seus órgãos vinculados, há muitos anos assegura a segurança e a capacidade dessas transações.
O Serpro está liderando esse processo por meio do desenvolvimento de uma plataforma inovadora que operará na Nuvem de Governo, a única nuvem soberana do Brasil. Isso garante que os dados fiscais permaneçam protegidos e sob controle estatal, assegurando a integridade e a confiabilidade do novo sistema tributário.
A primeira fase dessa transformação já começou com a entrega da Plataforma da Reforma Tributária do Consumo à Receita Federal. Essa ferramenta servirá como base para a criação de um ecossistema integrado, facilitando a interoperabilidade entre as administrações tributárias em todas as esferas de governo. A previsão é que essa plataforma esteja totalmente funcional até 2026, permitindo uma gestão fiscal mais moderna e eficiente.
Simplicidade e integração
Com a criação do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, que unifica impostos estaduais e municipais, plataforma sob gestão do Comitê Gestor, e a criação da CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços, plataforma sob a gestão do Serpro, a nova estrutura tributária reduzirá significativamente a complexidade do atual modelo. O Serpro está desenvolvendo uma solução tecnológica que permitirá aos contribuintes acessarem os serviços tributários em um único ambiente digital, garantindo uma experiência mais intuitiva e integrada.
Essa modernização permitirá o processamento de cerca de 240 bilhões de operações anualmente, com capacidade para suportar picos de até 29 mil transações por segundo. O objetivo é assegurar um sistema tributário eficiente, ágil e seguro, eliminando redundâncias e reduzindo a burocracia para empresas e cidadãos.
Inovação e flexibilidade
A estratégia do Serpro para a reforma tributária está ancorada em tecnologias avançadas, combinando computação em nuvem com arquitetura orientada a eventos. Esse modelo tecnológico permite uma resposta rápida às demandas do sistema tributário, garantindo escalabilidade e adaptabilidade para futuras regulamentações.
Além disso, a solução conta com um avançado mecanismo de parametrização das regras tributárias, possibilitando ajustes sem a necessidade de reprogramação extensa. Essa flexibilidade é essencial em um cenário regulatório em constante evolução, garantindo que as atualizações possam ser implementadas com eficiência e agilidade.
O futuro da tributação digital
A digitalização do sistema tributário brasileiro posiciona o país na vanguarda da inovação fiscal. O Serpro não apenas garante a implementação eficiente da reforma, mas também alinha o Brasil às melhores práticas globais, incluindo as recomendações da OCDE sobre automação tributária e identidade digital.
A tecnologia será o alicerce desse novo modelo de arrecadação, proporcionando maior previsibilidade, eficiência e segurança para governos e contribuintes. Um exemplo concreto disso é a automação na validação de notas fiscais eletrônicas e na análise de declarações fiscais, que já reduziu fraudes e melhorou a arrecadação em diversos estados brasileiros. Além disso, o uso de inteligência artificial para detectar inconsistências fiscais tem otimizado o trabalho das administrações tributárias, tornando os processos mais ágeis e precisos. Com um sistema tributário modernizado, o Brasil se tornará mais competitivo, promovendo um ambiente de negócios mais favorável ao crescimento econômico.
O Serpro, agora denominado Empresa Nacional de Inteligência de Governo Digital e Tecnologia da Informação, reafirma seu compromisso de desenvolver soluções tecnológicas inovadoras para transformar a arrecadação fiscal no Brasil e impulsionar a economia nacional. Com 60 anos de história, a empresa continua a desempenhar um papel estratégico na modernização do setor público.
Alexandre Amorim, presidente do Serpro, possui mais de 20 anos de experiência nas áreas de gestão corporativa e governamental, Amorim liderou, nos últimos anos, diversos projetos de Tecnologia da Informação e transformação digital na gestão pública. É formado em Gestão Pública Municipal pela Fundação de Desenvolvimento Administrativo (Fundap) e graduado em Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
Os artigos escritos pelos “colunistas” não refletem necessariamente a opinião do Portal da Reforma Tributária. Os textos visam promover o debate sobre temas relevantes para o país.
