Serviços funerários entram na alíquota reduzida e evitam alta de 206%

Por Redação

O setor funerário conseguiu evitar um aumento de 206% na tributação durante a tramitação da reforma tributária no Senado.

O segmento foi contemplado com redução de 60% na alíquota de referência (agora perto de 28%), a mesma aplicada aos serviços de saúde.

Depois de um longo movimento da Acembra (Associação dos Cemitérios e Crematórios do Brasil) e do Sincep (Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares), a mudança foi acolhida pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB/AM), por meio de emenda apresentada em plenário pela senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB).

O pleito do setor ganhou força nas últimas semanas com apoio de diversos senadores como Cid Gomes (PSB/CE), Augusta Brito (PT/CE), Rogério Carvalho (PT/SE), Renan Calheiros (MDB/AL), Fernando Farias (MDB/AL), Veneziano Vital do Rego (MDB/PB), Soraya Thronicke (Podemos/MS), Zenaide Maia (PSD/RN) e Eduardo Gomes (PL/TO).

Ao todo foram 16 emendas apresentadas pelos parlamentares que se sensibilizaram com a demanda do segmento, foram eles: Wilder Morais (PL/GO), Hamilton Mourão (REP/RS), Mara Gabrilli (PSD/SP), Teresa Leitão (PT/PE), Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Mecias de Jesus (REP/RR), Marcos Rogério (PL/RO), Dr. Hiran (PP/RR), além dos já citados senadores Daniella, Veneziano, Soraya, Eduardo e Zenaide.

O Projeto de Lei Complementar da reforma do consumo foi aprovado na quinta-feira, com 49 votos favoráveis. O texto retorna agora para votação final da Câmara dos Deputados. O setor espera que seja mantida a decisão.

O que eles argumentaram?

A taxação média sobre serviços funerários é de 8,65%. O percentual inclui o ISS, cobrado pelo município, de 5%; o PIS e Cofins, de 3,65%, do governo federal.

O segmento havia sido enquadrado na alíquota geral até então de 26,5% do IVA Dual.

O Cláudio Bentes, presidente da Acembra/Sincep, citou ao Portal que os planos funerários custam R$ 60 atualmente; manutenção administrativa, R$ 400 por ano; e jazigo, de R$ 5.000.

Na avaliação de Bentes, o grupo é o último elo da cadeia de saúde no Brasil e um serviço essencial. Por isso a inclusão na lista de setores com redução de 60% no IVA Dual –que une a CBS (da União) e o IBS (dos Estados e municípios).

Mercado bilionário

O setor funerário movimenta R$ 10 bilhões por ano. É concentrado em pequenas e médias empresas (muitas no lucro presumido e lucro real, que serão afetados pela reforma).

O ramo é composto por 6 mil cemitérios públicos, 800 cemitérios particulares, 200 crematórios, 5.500 funerárias e mais de 250 mil pessoas empregadas. Esse grupo atende uma demanda crescente e de todas as classes sociais: mais de 1,5 milhão brasileiros morrem todos os anos.

O segmento gera uma arrecadação tributária de R$ 865 milhões. Com o aumento da alíquota, a receita de triplicar. E atingir até R$ 2,6 bilhões.