O presidente da CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras) e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse aposta todas as fichas dele na aprovação da reforma tributária até dezembro, ou seja, em menos de 60 dias até o recesso parlamentar.
“Eu tenho certeza que, pela qualidade dos senadores que temos hoje, nós vamos ter essa reforma sendo sancionada ainda no final de 2024 pelo presidente Lula.”
Rodrigo Maia falou sobre o tema durante entrevista ao Portal da Reforma Tributária, na segunda-feira, com o editor-chefe do Portal, Douglas Rodrigues, e o COO da ROIT, Ricardo de Holanda Janesch.
O argumento: Maia disse que os atores envolvidos na reforma então entre os quadros de maior experiência no Congresso: “Nós temos: um presidente do Senado, uma pessoa com muita experiência; um presidente da CCJ, que foi presidente do Senado; e o relator, que foi prefeito, governador, e é um dos quadros de melhor qualidade que nós temos”.
E completou: “Diferentemente de muitos, eu tenho convicção e apostaria todas as minhas fichas de que o Senado fará um excelente trabalho, vai ratificar aquilo que concordar, óbvio, mas aquilo entender que foi bem feito pela Câmara; vai negociar com a Câmara mudanças aqui ou em algum texto”.
Split payment
“O que nós gostaríamos: se der para começar com o modelo todo pronto, o mais rápido possível, ótimo. Mas a gente tem medo de implementar de forma com não muita segurança: pode gerar um impacto grande na economia”.
E a meta do governo: “Vamos dar um passo de cada vez. É claro que o governo tem muita expectativa, muita esperança de que o split impacte rapidamente, tanto a sonegação quanto a alíquota. Mas não queremos que um modelo que não esteja maduro, que ele seja implementado equivocadamente e gere mais transtornos do que solução para o governo e para a sociedade”.
Contencioso
Maia disse que um dos maiores benefícios da reforma é a redução da litigiosidade. Afirmou que o novo sistema pode reduzir o contencioso tributário de 30% para cerca de 5% do estoque total. Isso traria uma significativa segurança jurídica ao sistema tributário brasileiro e incentivaria um ambiente de negócios mais estável e menos burocrático.
Aumento para o consumidor
Segundo Maia, o spread bancário — a diferença entre as taxas que os bancos pagam para captar recursos e as que cobram ao conceder empréstimos — já inclui diversas variáveis de risco e custo. Ele destacou que, ao incluir uma tributação adicional sobre o spread, o governo acaba aumentando os custos associados aos empréstimos e financiamentos, elevando as taxas de juros que chegam ao consumidor final.
“Os bancos são intermediários. Então, na verdade, quem paga o imposto aqui é o consumidor”, afirmou.
