Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado dia 9 de dezembro

Votação está prevista para a próxima quarta-feira, dia 11 de dezembro
Davi Alcolumbre, presidente da CCJ - Foto via Senado Federal
Davi Alcolumbre, presidente da CCJ - Foto via Senado Federal
Davi Alcolumbre, presidente da CCJ – Foto via Senado Federal

Por Douglas Rodrigues, de Brasília

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, fechou um acordo para que a leitura do projeto de lei de regulamentação da reforma tributária seja feita na segunda-feira, 9, pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM). A reunião começará às 16h.

Depois, os congressistas terão 48 horas para a análise do texto. Na quarta-feira, 11, está prevista a discussão e votação.

Foram apresentadas mais de 1900 emendas para alteração do projeto. Além disso, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) realizou 22 audiências públicas. Já a CCJ fez 13 debates. Total: 37.

“Não faltou debate com a sociedade”, disse o relator Eduardo Braga.

Há expectativa de que 600 emendas sejam acatadas por ele. Com isso, após aprovação no Senado, o texto deve voltar à Câmara dos Deputados para sua conclusão. A meta do governo é votar tudo até o final de dezembro.