Da Redação
O governo brasileiro espera que a implementação de um sistema automatizado para o pagamento de tributos resulte em uma recuperação significativa de receita, reduzindo em R$ 150 bilhões anuais as perdas com sonegação, inadimplência e fraudes fiscais. Esta é uma das principais iniciativas da Reforma Tributária, que busca não apenas simplificar a arrecadação, mas também promover um sistema mais justo para os contribuintes.
Atualmente, o texto da reforma aguarda tramitação no Senado após ser aprovado na Câmara dos Deputados em agosto. Com o término do “recesso branco” causado pelas eleições municipais e a retirada da urgência do projeto, a expectativa é que a discussão avance na Casa Alta.
Daniel Loria, assessor de Bernard Appy na Secretaria Especial de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, frisou que a sonegação e a inadimplência causam uma perda anual estimada em R$ 250 bilhões.
A entrevista foi publicada nesta terça-feira, 8 de setembro, no jornal O Globo.
O novo sistema, descrito como o “coração” da reforma, visa monitorar e recolher impostos em tempo real, utilizando a tecnologia do “split payment”. Esse mecanismo permitirá que os tributos sejam pagos no momento da transação, facilitando a arrecadação e garantindo que os contribuintes em dia sejam beneficiados com alíquotas mais baixas.
Redução de alíquota
A alíquota inicialmente prevista para o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) era de 26,5%, mas foi elevada para 28% após ajustes feitos pela Câmara, incluindo a inclusão de itens como carnes na cesta básica.
Em entrevista para O Globo, Loria ressaltou que, embora a arrecadação não aumente, a democratização do pagamento de impostos proporcionará alíquotas menores para todos, ao eliminar a vantagem dos sonegadores.
Entraves
Para implementar esse novo modelo, o governo está desenvolvendo um sistema que integrará informações tributárias contidas nas notas fiscais eletrônicas ao sistema da Receita Federal. O objetivo é que o Fisco tenha acesso aos dados em tempo real, permitindo uma apuração mais eficiente e reduzindo a necessidade de declarações mensais pelas empresas.
Entretanto, a reforma enfrenta resistência de alguns setores, preocupados com a pressão sobre o fluxo de caixa das empresas. A Abrasca (Associação Brasileira de Empresas Abertas) defende que o split payment só deve ser implementado após a criação de um sistema de abatimento de créditos em tempo real.
Apesar dos desafios, o governo permanece otimista quanto aos benefícios da reforma e à sua capacidade de modernizar o sistema tributário brasileiro, garantindo maior justiça fiscal e eficiência na arrecadação.
