Refina Brasil ameaça judicializar o Imposto Seletivo (IS) sobre o petróleo

Reprodução: Site Refina Brasil

Por Redação

O presidente da associação Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, afirmou ao Poder360 que cogita judicializar o Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”, caso incida sobre a extração do petróleo. O IS fará parte da nova reforma tributária e taxará bens e serviços considerados prejudiciais ao meio ambiente. 

A proposta do IS, que ainda aguarda sanção do presidente Lula, define uma alíquota de 0,25% sobre a extração de bens minerais, como minério de ferro, petróleo e carvão mineral. 

Evaristo acredita que a taxação fará com que o produtor de petróleo prefira exportar ao comercializar internamente. Ele afirmou também que a associação ainda não trabalha sobre a judicialização e espera que a medida seja vetada.


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