O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou no sábado (12), durante uma entrevista coletiva em Roma, onde participou do II Fórum Esfera Internacional, que a regulamentação da reforma tributária deve ser aprovada até dezembro, mesmo com divergências persistentes entre os setores público e privado.
Apesar dos pontos de desacordo, Pacheco demonstrou otimismo quanto à aprovação da proposta ainda em 2024. “Vamos nos debruçar sobre o tema no decorrer de outubro e ao longo de novembro, e estamos otimistas de termos essa aprovação até o fim do ano, para que possamos virar essa página“, declarou.
Pacheco ressaltou que, após a aprovação da reforma, o foco deverá ser a eficiência do gasto público, com o objetivo de otimizar os recursos e tornar o governo mais enxuto e eficiente. O senador frisou que essa será a próxima missão da política após a reforma tributária, visando atender melhor às necessidades da população.
Pacheco também afirmou que aumentos de impostos só serão considerados em casos excepcionais, como para conter o déficit público. Ele pontuou a importância de uma discussão abrangente e cuidadosa sobre o tema, tanto na Câmara quanto no Senado, para avaliar a real necessidade de aumentar a carga tributária no país.
“Precisamos ter muita cautela em relação a esses projetos, e nosso intuito é promover uma ampla discussão para uma grande reflexão, tanto na Câmara quanto no Senado, a fim de discorrermos e entendermos a real necessidade desse aumento de carga tributária nesse momento”, declarou o parlamentar.
A reforma tributária em discussão regulamenta a Emenda Constitucional 132, que aborda impostos sobre o consumo, como o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o Imposto Seletivo.
O PLP 68/2024, que prevê essas mudanças, está em análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Já o PLP 108/2024, que cria o comitê gestor do IBS, ainda aguarda deliberação na Câmara dos Deputados.
