Por Paulo Zirnberger de Castro
A frase, revela a reincidência com que o país hesita diante de reformas estruturais. E não há exemplo mais simbólico disso do que o sistema tributário nacional – um dos mais ineficientes, burocráticos e onerosos do mundo. Mesmo diante de janelas históricas para realizar reformas estruturantes, o país recua, hesita ou cede a pressões corporativas, políticas e interesses exclusos.
O Brasil, com sua histórica fragmentação tributária, complexidade normativa e instabilidade institucional, vive com a Reforma Tributária uma chance de ouro. Mas essa oportunidade pode escorrer por entre os dedos, repetindo o padrão histórico. O risco está nas exceções que se acumulam, nos interesses que distorcem o texto e na lentidão de execução e do período de transição.
A experiência internacional mostra que reformas exigem visão de longo prazo, capacidade técnica e coragem política. Países que adotaram impostos sobre valor agregado (IVA) de forma ampla e com poucas exceções colhem hoje sistemas mais eficientes, menor evasão e maior justiça fiscal.
No Paraguai e regra é simples 10% de IVA sem exceções, 10% de IR, manufatureiras com 1% de IVA e atraindo investimentos de empresas brasileiras.
Na Estônia a empresa só paga imposto quando distribui lucro, zero tributo sobre investimentos, sistema tributário 100% online e um novo epicentro de inovação e referência mundial em governança digital.
E aqui? Mesmo com a promulgação da Reforma Tributária em 2023, ainda nos vemos debatendo um enorme número de alíquotas, exceções, isenções, reduções, acomodações e desconfianças entre entes federativos. A Itália nos dá um alerta, ao implantar o split payment, sofreu duros impactos no capital de giro das pequenas empresas— uma medida tecnicamente boa, mas mal calibrada.
“A hesitação e demora brasileira tem custo e o nosso sistema tributário — atual e pelos próximos 8 anos — é um verdadeiro labirinto manicomial.
São R$ 6 trilhões em contencioso tributário, o equivalente a 75% do PIB.
O chamado “Custo Brasil” representa 23% do PIB, ou R$ 1,7 trilhões desperdiçados com burocracia e subjetividade interpretativa.
Nosso sistema tributário trava quem quer produzir. Complexo, imprevisível e com custo altíssimo para quem paga certo.”
O problema é o sistema… ou a mentalidade? A verdadeira reforma precisa de visão de futuro. E coragem para romper com o passado.
Paulo Zirnberger é CEO da Omnitax e especialista em tributação e tecnologia fiscal. Engenheiro e mestre pela FGV/EAESP, com formações em Wharton, Harvard, Universidade de Colônia e certificação pelo IBGC, acumula mais de 30 anos de experiência em inovação tributária e transformação digital.
Coautor e idealizador da Lei 199/2023 de Simplificação Tributária, contribui ativamente para a Reforma Tributária e a redução do Custo Brasil. À frente da Omnitax, lidera soluções tecnológicas para ajudar na gestão e otimização das complexidades tributárias de hoje e dos próximos 8 anos com a implementação da reforma tributária.
Os artigos escritos pelos “colunistas” não refletem necessariamente a opinião do Portal da Reforma Tributária. Os textos visam promover o debate sobre temas relevantes para o país.
