O presidente da CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras), Rodrigo Maia, apresentou nesta terça-feira (24) uma série de sugestões para ajustes na reforma tributária, com foco em evitar distorções e promover a competitividade do setor financeiro. Maia citou que, embora reconheça avanços nas propostas, pontos críticos ainda precisam ser ajustados.
Os tópicos foram apresentados durante audiência na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), do Senado. Entre as propostas da CNF, destacam-se:
- Revisão do modelo de split payment: “O ponto de split payment, eu acho que é o mais desafiador […] Não há exemplo no mundo da forma como o governo pretende implementar o split payment. Nós, da CNF, estamos preparados para contribuir com soluções, mas o atual formato carece de ajustes,” disse Maia;
- Melhoria na regulamentação de debêntures: Maia destacou que “as debêntures, utilizadas muitas vezes como instrumentos de empréstimo, estão sendo tratados de forma equivocada na legislação atual”. Ele defendeu uma revisão para evitar distorções na relação entre bancos e fundos.
- Exclusão das garantias financeiras da tributação tradicional: “Quando as garantias são informadas como dinheiro, isso não deve ser tratado como uma operação ativa tradicional. Essa questão precisa ser endereçada para evitar distorções no mercado,” afirmou Maia, solicitando avanços no diálogo com o governo sobre o tema.
- Clarificação sobre o rateio de despesas em grupos econômicos: A CNF propôs uma redação mais clara sobre o rateio de despesas dentro de grupos econômicos, para garantir que não haja custo adicional desnecessário às empresas que organizam e distribuem serviços internamente.
Maia também destacou que a carga tributária no Brasil já é alta e alertou para os impactos de uma alíquota elevada no setor financeiro, especialmente na intermediação de empréstimos.
“A carga tributária no Brasil é alta, e é um país que custa muito. A alíquota de impostos indiretos já é elevada, e isso precisa ser considerado ao desenhar o novo modelo tributário,” afirmou.
Para ele, independentemente das críticas em relação à alíquota do IVA e outros pontos, o modelo de não cumulatividade de impostos trará melhorias. Segundo ele, o novo modelo permitirá um ambiente de negócios mais favorável, não apenas para a indústria financeira, mas para todo o país.
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