O Supremo Tribunal Federal registrou na noite de quarta-feira (28), em Brasília, o lançamento do livro “Reforma Tributária do Consumo no Brasil: entre críticos e apoiadores”. Trata-se de uma coletânea de textos que apresentam perspectivas de professores, economistas, tributaristas e ministros sobre as mudanças com o novo regime tributário.
A cerimônia contou com a presença do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e do ministro Edson Fachin. Participaram ainda os coordenadores do projeto: os professores Misabel de Abreu Machado Derzi; Fernando Facury Scaff; Onofre Alves Batista e Heleno Taveira Torres.
Três gerações
No evento, Scaff citou que a reforma é tão ampla que a profissão do futuro será de tributarista, em sintonia com outros segmentos promissores, como da inteligência artificial. “Esta reforma tributária do consumo vai dar emprego para a advogado tributarista por 3 gerações”, declarou, em tom de ironia. E completou: “Um destaque: são 37 novas páginas de matéria constitucional introduzidos pela EC 132”.
Para Onofre, haverá um desmonte do federalismo, o principal mecanismo institucional de defesa da democracia. Torres disserta sobre o regime fiscal sustentável. Misabel, sobre a não-cumulatividade frustrada.
Da Fantasia à Realidade
Além dos coordenadores, vários colaboradores do projeto estiveram presentes no evento, realizado na Biblioteca da Corte, em Brasília. Foi o caso da professora Mary Elbe Queiroz. Ela escreveu o artigo “Da Fantasia à Realidade”. Nele, cita que é uma “falácia” a divulgação de que haverá simplificação com a reforma: “As empresas devem estar alertas, desde logo, na realização de contratos e investimentos de longo prazo para se prevenirem do aumento da carga tributária”, diz Mary. “Espero, realmente, como cidadã brasileira, que em 2033 possamos estar comemorando esta reforma por ter cumprido os propósitos”.
Mary esteve na semana passada no Senado e comentou temas de seu artigo aos senadores. Assista na página no Instagram do Portal da Reforma Tributária.
O livro
- Editora: Letramento
- Valor: R$ 149,90
- Ano: 2024
- Idioma: Português
- ISBN: 9786559324774
- Onde comprar: Estante Virtual e outras plataformas.
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