Foto: Fellipe Sampaio via STF
Por Douglas Rodrigues
Aconteceu ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) o lançamento do livro Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional – O Futuro da Tributação no Brasil. O evento contou com a presença dos ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Gilmar Mendes, além de dezenas de convidados.
O livro é fruto do trabalho do Grupo de Pesquisa “Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional”, desenvolvido no Programa de Mestrado Profissional em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília. A coordenação do projeto foi realizada pelos professores Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, Pedro Júlio Sales D’Araújo, Rita Dias Nolasco e Tarsila Ribeiro Marques Fernandes.
A obra reúne pesquisas e análises sobre as mudanças promovidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023, que reformulou o modelo de tributação sobre o consumo no Brasil.
Dentre os autores, estão Hadassah Santana e Luiz Roberta Peroba.
