O senador Izalci Lucas (PSL-DF) explicou que o regime de urgência para apreciação da reforma tributária deve ser retirado pelo presidente Lula nos próximos dias para destravar a pauta do Senado, após ter passado o prazo de 45 dias para o texto ser votado.
Izalci relatou que os congressistas continuarão debatendo a reforma por meio de audiências públicas, com apresentação do relatório do grupo de trabalho em 22 de outubro. Depois desse prazo, o texto será enviado ao relator da reforma, que será o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
O regime de urgência é uma manobra utilizada pelo governo para agilizar a tramitação do projeto de lei no Congresso. O prazo dessa medida acabou em 23 de setembro.
Em contrapartida, quando o texto da urgência não é apreciado, a pauta do Senado fica travada para votação de outros projetos. Porém, por causa das eleições municipais, o projeto de regulamentação deve ser votado depois de outubro.
“Na prática, está suspensa a agenda do plenário até a semana que vem. Mas jamais nós votaríamos uma matéria como essa somente porque está em regime de urgência”, declarou. “Nós vamos debater e nem sei se a gente consegue votar este ano, vai depender muito dessas audiências e dessas emendas”.
Izalci, que já atuou como contador antes de entrar para a política, também comentou o que ele faria em relação à reforma tributária se estivesse no mercado atualmente. “Primeiro, acompanhando. Segundo, tentando participar para poder realmente fazer as alterações que nós estamos acompanhando aqui. Vários setores precisam realmente fazer mudança”, falou.
E completou. “Ter que aumentar os honorários, porque durante 10 anos nós vamos ter uma transição. Nós vamos continuar fazendo tudo o que a gente faz hoje, mas aquilo que está sendo criado. Então, em termos de simplificação, somente daqui a 10 anos”.
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