Por Redação
O Conselho Nacional de Fomento e Colaboração da Secretaria-geral da Presidência da República criou ontem (05), oficialmente, o Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária. De acordo com o Art 3º da Resolução Nº 3, de 5 de Fevereiro de 2025:
“Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá elaborar relatório com as contribuições das organizações da sociedade civil sobre a reforma tributária e apresentar nota técnica para apreciação e aprovação da Plenária do Confoco e posterior encaminhamento ao Ministério da Fazenda.”
O grupo de Trabalho terá duração de 180 dias, podendo ser prolongado, e será coordenado pela Secretaria-Executiva do Confoco.
Confira os nomes que integrarão o Grupo de trabalho:
| Nome | Função | Órgão/Instituição |
|---|---|---|
| Aguinaldo Lima | Membro titular | Cáritas Brasileira |
| Andrea Victor Woffenbüttel | Membro titular | Movimento por uma Cultura de Doação |
| Custódio Filipe de Jesus Pereira | Membro titular | Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas |
| Gustavo Bernardino | Membro titular | Grupo de Institutos, Fundações e Empresas |
| Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes | Membro titular | Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor |
| Silvio Rocha Sant’Ana | Membro suplente | Fundação Grupo Esquel Brasil |
| Gabriela da Silva Brandão | Membro suplente | Advocacia Geral da União |
| Fernando Nogueira | Convidado | Associação Brasileira de Captadores de Recursos |
| Aldiza Soares da Silva | Secretária-Executiva | Confoco |
Split Payment
O Secretário Extraordinário para a Reforma tributária, Bernard Appy, dispensou Leonardo Lima Albuquerque e indicou Roberto Gomes de Albuquerque Melo Junior, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para o cargo de suplente no Grupo Técnico (GT) 20 – Split Payment da segunda fase do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo.
