Por Regina Krauss
Wesle Pessoa é gerente de planejamento tributário na Amaggi, administrador, contador, e tem pós-graduação em Direito Tributário e MBA em Planejamento Tributário. Na Amaggi há 13 anos, Wesle detalhou em entrevista sua visão dos próximos anos para o setor de tributação e os desafios que os tributaristas enfrentarão.
Fundada em 1977, a Amaggi é uma multinacional brasileira líder no ramo do agronegócio na América Latina, com atuação em 7 países. A companhia possui operações em todas as etapas da cadeia produtiva do agronegócio, desde a produção agrícola até o transporte fluvial e rodoviário, passando por originação, processamento de soja e comercialização de grãos, insumos, energia elétrica e operações portuárias. Possui ainda escritórios de representação na Holanda, Suíça, Argentina, Paraguai e China.
Atualmente, a Amaggi comercializa quase 20 milhões de toneladas de grãos e fibras globalmente, além de produzir, em suas fazendas próprias, outros 1,5 milhão de toneladas de soja, algodão e milho.
Nos últimos 10 anos, a empresa sustentou um capex médio anual significativo de R$ 1,2 bilhão (US$ 230 milhões), totalizando R$ 12 bilhões em investimentos.
Abaixo, leia a entrevista com Wesle Pessoa:
A partir da sua experiência na área de tax, como você analisa o modelo de Reforma Tributária que está sendo adotado pelo Brasil?
O modelo adotado procura adequar tudo o que já existe em uma quantidade menor de legislações. Traz simplificação, mas mantém a complexidade tributária, uma vez que mantém muitas exceções e ajustes para setores diversos. As propostas iniciais disruptivas, como a PEC 45, por exemplo, foram sendo adaptadas para procurar manter o mais próximo do que praticamos hoje. A reforma poderia ser mais ampla na busca de tornar a economia brasileira mais competitiva, mas se apequenou aos interesses arrecadatórios e setoriais.
Quais são os principais pontos da tributária que afetarão os negócios da Amaggi, entendendo que a empresa possui atuação em todas as etapas da cadeia produtiva?
O principal ponto que afeta as empresas exportadoras, como a Amaggi, é a efetividade do ressarcimento dos tributos não repassados no momento da exportação. Quanto a tudo mais que está sendo proposto na reforma, formarão os preços das mercadorias e serviços e serão repassados para a cadeia até chegar ao consumidor final. Outro ponto que merece destaque é a competitividade da indústria brasileira, explico: deve ser mais vantajoso industrializar do que exportar produto in natura. Logo, a reforma deve se preocupar se as condições tributárias não serão desfavoráveis para a industrialização em comparação com a exportação dos produtos in natura.
Como seu time vem se preparando para a transição em relação a investimentos em recursos humanos e planejamento tributário?
No momento, estamos fazendo reuniões e atualizações com a equipe de acordo com cada novidade que vem surgindo. Ainda não dimensionamos os investimentos necessários, uma vez que a reforma está em andamento. Mas com certeza acarretará aumento de pessoal, uma vez que teremos a transição, onde vigorará o atual com o novo. A equipe atual trabalha com processos ajustados e não conseguirá incluir todas as alterações na sua rotina. No momento oportuno, avaliaremos internamente e com ajuda de terceiros as reais necessidades de ajustes.
Qual são as maiores dificuldades em atuar hoje no Brasil e acompanhar todas as legislações nacionais, estaduais e municipais?
Atuar na área tributária no Brasil exige dedicação, conhecimento e atualização constante. A legislação é extensa, complexa, demasiadamente alterada e consequentemente, com interpretações divergentes. Não é fácil. Fatalmente, alterações podem passar despercebidas pelas equipes internas das empresas, bem como pelas consultorias parceiras. Procuramos acompanhar os sites governamentais diariamente, além de contar com boletins informativos de consultorias parceiras.
A Amaggi vem participando dos debates junto ao governo, Senado e Câmara? As demandas do agro vêm sendo contempladas no processo legislativo?
A Amaggi participa através de associações que representam cada negócio do grupo. Essas associações estão presentes em todos os debates junto às instituições governamentais. Nem todas as demandas do agro são e serão atendidas, mas cabe ao setor se posicionar e apresentar os impactos de cada pleito. Entendo que o mais importante é que todos os tributos tenham a possibilidade de serem suportados pela cadeia sem aumento da carga tributária e os tributos vinculados a exportação sejam ressarcidos eficazmente.
Quais os principais desafios que os empresários, CFOs e contadores encontrarão a partir do momento em que a Emenda Constitucional 32/2023 e projetos complementares entrarem em vigor?
Serão vários os desafios, mas destaco a vigência de dois regimes durante a transição. Isso exigirá mais pessoal e adaptação de sistemas e processos, aumentando os custos. Deverá ter cuidado com os profissionais envolvidos para que todos estejam preparados para quando tiver um sistema único.
Essa reportagem foi publicada com exclusividade na Revista da Reforma Tributária. Acesse a edição completa aqui (é gratuito).
