Por Caroliny Barbosa
O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados), Carlos Eduardo Xavier, e o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, reuniram-se na última terça-feira (8) para tratar da governança do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
O encontro focou na criação de uma estrutura administrativa conjunta entre estados e municípios, em resposta às frequentes demandas técnicas que surgem no processo de regulamentação da reforma.
Ficou estabelecido que, ainda nesta semana, circulará uma minuta de protocolo de cooperação, que delineará essa instância de governança. O objetivo é criar uma base que possa auxiliar na pré-organização do Comitê Gestor do IBS, após a aprovação das leis complementares da reforma.
A reunião contou com a presença de figuras importantes do cenário tributário, como o diretor institucional do Comitê, André Horta, e Luiz Claudio, secretário da Fazenda de Minas Gerais. Paulo Ziulkoski estava acompanhado por Jair Souto, da diretoria da CNM, e outros especialistas técnicos e auditores de cidades como Joinville e Londrina.
A reforma tributária impactará diretamente as finanças de estados e municípios, uma vez que ambos os entes serão responsáveis pela arrecadação e gestão do IBS.
A colaboração entre as esferas de governo é considerada essencial para garantir a harmonização das normas e procedimentos, evitando a duplicidade de esforços e facilitando a adaptação às novas regras.
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