Crônica: A Reforma Tributária – Parte 1

Além da variedade de alíquotas, será preciso contemplar os estornos, cancelamentos e devoluções, o que adiciona ainda mais complexidade ao modelo, escreve Aline Lara

Era uma vez uma jovem sonhadora, chamada Reforma Tributária.

Ela era ousada e muito bem-intencionada. Tinha como propósito melhorar a vida da sua família.

A Reforma Tributária era uma menina simples e justa, queria ver sua família prosperar e sabia que teria grandes desafios para conquistar seu sonho.

O maior deles seria criar um clima de cooperação entre seu Pai, o Governo, e o irmão mais velho, o Povo.

Seu irmão não gostava de receber ordens do pai, em especial quando o assunto era pagar uma série de taxas para financiar as despesas da família, em troca da moradia e serviços do lar.

A verdade é que o Povo esperava serviços e acomodações bem melhores do que as existentes para justificar o valor que deveria ser entregue aos Pais.

O Governo era bastante rígido, já havia passado por muita coisa e herdava traços dos seus antepassados que viveram em uma época de monarquia e comando. O Povo, já havia nascido em uma geração mais democrática e, talvez por isso, divergiam tanto.

As coisas não andavam muito bem por lá e a jovem menina resolveu colocar seu sonho em prática. A Reforma Tributária foi ousada e corajosa quando propôs ao Pai e irmão criar o princípio da cooperação, para começo de conversa.

– Vocês precisam ter um diálogo aberto e com confiança – disse ela.

Em seguida, ela também propôs:

– Vamos simplificar as coisas por aqui e ter regras mais claras sobre o valor de cada taxa. Quem sabe substituímos todas as atuais por uma única?

O irmão mais velho gostou.

– Isso pode mesmo deixar mais transparente o quanto pago e o que ganho em troca. Faz sentido.

Ela, agora mais empolgada, continuou:

– Elas serão justas, iguais para todos que aqui convivem.

– Vamos estabelecer o diálogo, com menos cobranças.

No primeiro momento, todos celebraram, em especial sua mãe, a Justiça, que já estava farta de resolver tantos conflitos e fiscalizar a família toda. A verdade é que os conflitos aumentavam todos os dias e raramente algo se resolvia rapidamente.

Vendo a insatisfação da sua família, o Pai resolveu promover os planos da menina e começar a estruturas as novas regras.

O Povo, que percebeu um movimento sério de sua família, resolveu participar ativamente:

– Eu concordo que todos devem pagar o mesmo. Não é porque sou mais velho que vou pagar mais. Vamos dividir igualzinho entre todos.

A mãe, Justiça, queria manter a autonomia.

– Façam o que bem entenderem, mas ao final se não conseguirem cooperar, vão se ver comigo!

A irmã mais nova, chamada Isenta, que até então não havia se manifestado, percebeu que as coisas realmente mudariam e trouxe seus anseios:

– Eu mal recebo para pagar os meus estudos, então eu não devo pagar nada. O mais justo é que vocês dividam as despesas da casa.

– E digo mais, por mim continuava tudo como está. Uma mudança só vai piorar.

Não demorou muito para que a sonhadora menina começasse perceber que o desafio seria muito maior do que havia imaginado e que dificilmente chegaria em um consenso.

(continua…nos próximos dias, mais um capítulo da Série)


Aline Lara é contadora, especialista em Direito Tributário pelo IBET RJ e UNISINOS com mais de 15 anos de experiência na área tributária. Gerente Tributário na Lojas Renner S.A.


Os artigos escritos pelos “colunistas” não refletem necessariamente a opinião do Portal da Reforma Tributária. Os textos visam promover o debate sobre temas relevantes para o país.


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