Por Redação
A proposta de reforma tributária no Brasil, aprovada pela Câmara e em tramitação no Senado, introduz a categoria de nanoempreendedor, um regime que isenta de impostos os pequenos negócios com faturamento de até R$ 40,5 mil por ano. Essa mudança não apenas ressalta o papel dos contadores na orientação tributária, mas também abre caminho para a regularização de muitos empreendedores que hoje operam na informalidade.
Com a nova categoria, espera-se simplificar a gestão fiscal, permitindo que empreendedores com faturamento abaixo do limite do MEI possam formalizar suas atividades de forma mais ágil.
Cassius Leal, fundador e CEO da Advys Contabilidade, explica que os contadores terão um papel central ao orientar os empresários sobre as melhores opções tributárias, como a decisão entre permanecer no Simples Nacional ou migrar para o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O IVA, cobrado sobre o valor adicionado em cada etapa de produção, não é cumulativo, o que significa que tributa apenas o valor acrescentado, excluindo o que já foi pago anteriormente.
“A introdução do IVA pode marcar uma transformação significativa na forma como os tributos são apurados e recolhidos no Brasil”, afirma Leal. O especialista destaca que os contadores precisarão avaliar cada caso de maneira personalizada, considerando fatores como faturamento, estrutura de custos e o setor de atuação, para identificar o regime mais vantajoso para o cliente.
“Permanecer no Simples Nacional pode ser mais vantajoso para empresas menores e com baixa margem de lucro, enquanto o IVA pode beneficiar empresas que têm uma recuperação mais eficiente de crédito tributário. Mas isso varia de caso a caso”, pontua Leal.
Ele também alerta que é fundamental que os nanoempreendedores entendam suas obrigações fiscais e busquem uma gestão profissional para evitar complicações futuras com o fisco.
Para a Advys, a formalização da categoria de nanoempreendedor promete criar um ambiente de negócios mais competitivo e transparente. No entanto, esse cenário também traz desafios para os escritórios de contabilidade, que precisarão se adaptar para atender uma nova demanda de clientes com estruturas simplificadas.
A reforma tributária é vista como uma oportunidade de modernizar o ambiente de negócios no Brasil, facilitando o acesso de mais empreendedores a benefícios e promovendo uma maior conformidade fiscal. Com o suporte adequado dos contadores, a expectativa é que os pequenos negócios possam prosperar em um cenário mais favorável e menos burocrático.
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