Como anda o mercado: STJ e CNF criam grupos de trabalho para a reforma

Superior Tribunal de Justiça e mercado financeiro criam seus comitês para se prepararem para implementação da reforma tributária
A ministra Regina Helena
A ministra Regina Helena
A ministra Regina Helena será coordenadora do grupo no STJ – Foto: Emerson Leal via STJ

O Portal da Reforma Tributária passa a noticiar a partir de agora os movimentos do mercado de tax:

  • Supremo Tribunal FederalCriou um grupo de trabalho para tratar da reforma tributária. A ministra Regina Helena Costa será a coordenadora. Participam os ministros do STJ Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues, e do juiz federal Daniel Marchionatti Barbosa. O grupo terá o prazo de 60 dias, sujeito a prorrogação, para apresentar seu relatório final;
  • Mercado financeiro – Instituições que lidam com meios de pagamento criaram um grupo de trabalho, coordenado pela CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras), para formatar o split payment. Cristiane Coelho é a diretora-jurídica da entidade.
    • Integram a CNF: Abecs, ABBC (Associação Brasileira de Bancos), APIIMF, Febraban, Zetta, Abipag (Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos) e Abranet. As instituições contrataram a consultoria da Accenture que irá apoiar nesse processo.

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