Por Ricardo Janesch
Uma das questões mais recorrentes que tenho ouvido nas conversas com clientes sobre a Reforma Tributária é: “mas por que devo me preocupar com isso agora se o texto do PLP 68/24 ainda não foi aprovado e ainda não sabemos a alíquota”?
E razões não faltam:
- Temos apenas 14 meses para nos preparar para o 1º ano do período de transição. Esse tempo bastante curto considerando os desafios que virão que podem, inclusive, passar por uma mudança de ERP;
- O texto deve ser aprovado nos próximos 60 dias sem grandes alterações (a expectativa é que o núcleo do texto seja mantido);
- As alíquotas exatas de IBS e CBS são informações pouco relevantes na estratégia de reforma tributária, tendo em vista que já temos indicativos do governo sobre qual deve ser faixa da alíquota de referência;
- Os impactos vão além da tributação/precificação: devem-se considerar que aspectos de TI, jurídico/contratos, logística já podem e devem ser trabalhados, sobretudo nas operações recorrentes e multi year;
- O planejamento estratégico da companhia pode precisar ser significativamente alterado por alguma mudança estrutural do sistema tributário (tributação no destino ou fim da diferenciação de produto x serviço, por exemplo)
- Grande parte das companhias está em fase de budget e precisa quanto e no que precisa investir;
- Existe um risco de escassez de prestadores de serviço no mercado (para as diversas frentes que deverão ser enfrentadas), dada a concentração da demanda e a oferta limitada.
Aqui vale também a reflexão da Regra dos 70% constante na Carta de Jeff Bezos aos acionistas da Amazon em 2016: “Most decisions should probably be made with somewhere around 70% of the information you wish you had. If you wait for 90%, in most cases, you’re probably being slow”.
Ricardo Janesch é COO (Chief Operating Officer) na ROIT. Atua como professor na Faculdade Brasileira de Tributação e na Allez-y! Escola de Direito e Negócios.
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