Por Redação
O governo da Colômbia apresentou na terça-feira (10) ao Congresso uma nova reforma tributária com a qual pretende arrecadar US$ 2,8 bilhões de dólares, elevando o curto de operação das empresas no país sul-americano.
Essa é a segunda reforma fiscal durante o governo de esquerda de Gustavo Petro, no poder desde 2022. Abaixo, o que foi definido (leia a íntegra aqui):
- Tributação das Empresas: Uma nova tabela de taxas progressivas para empresas começa em 27% e vai até uma taxa nominal de imposto corporativo de 34%. Uma cláusula de caducidade diminui progressivamente a taxa máxima de 35% para 33% de 2025 a 2036.
- Taxa de ganhos ocasionais: A tributação aumentará de 15% para 20%.
- Apostas e rifas: A alíquota sobre a renda subirá de 20% para 25%. Uniformiza a alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de 19% para todos os jogos de azar. Atualmente, as plataformas digitais não pagam esse imposto e passarão a ter a mesma alíquota que os jogos localizados (cassinos).
- Imposto anual sobre a riqueza sobre ativos discriminados detidos por holdings pessoais consideradas: A base tributável começa em US$ 45 mil (alguma subtração permitida no cálculo da base tributável) a uma taxa nominal de 1,5%. A base tributável das pessoas físicas será reduzida de US$ 90 mil para US$ 45 mil (ampliando os contribuintes para apresentar declarações) e a taxa máxima aumentará para 2%.
- Tributação de pessoas físicas: A taxa máxima de imposto aumentará para 41%.
- IVA: sobre a venda/importação de automóveis híbridos aumentará de 5% para 19%.
- Imposto sobre o carbono: A taxa subirá de US$ 25.000 por tonelada de CO₂ para US$ 75.000 e seu destino é alterado.
- Tributação de pessoas físicas: A taxa máxima de imposto aumentará para 41%.
- Imposto de Renda Fixo Corporativo Alternativo (RST): Será revogado a partir de 2026.
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