Da Redação
Matias Lopes, Gerente Executivo Tributário de Exploração e Produção do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo), disse que o Brasil corre o risco de perder competitividade no setor de petróleo e gás devido ao impacto das novas tributações previstas na reforma tributária, em especial o Imposto Seletivo.
Segundo Lopes, sem ajustes, o país pode ver uma redução nos investimentos e na produção de petróleo, o que impactaria diretamente a balança comercial e a geração de empregos.
A fala foi durante audiência na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, na quarta-feira (9).
Demanda global de petróleo até 2050
Lopes destacou que o petróleo continuará sendo uma fonte de energia essencial no mundo até 2050, conforme previsões da AIE (Agência Internacional de Energia) e da Opec. “Em qualquer cenário, o petróleo continua sendo necessário para a energia no planeta”, afirmou. O especialista mencionou a importância do Brasil, que possui reservas comprovadas, decidir seu papel nesse cenário.
Ele ressaltou que, se o Brasil não explorar suas reservas, outros países ocuparão esse espaço. “Se o Brasil não produz, algum país no mundo vai produzir, porque há demanda no planeta para isso, e a energia é e continua sendo muito importante, especialmente as energias firmes, como é o caso do petróleo”, alertou.
Assista (10m44s):
Concorrência global e competitividade fiscal
Ao abordar a competitividade do Brasil no setor, Lopes explicou que o país já enfrenta desafios em relação a outros produtores. “Recentemente, vocês vejam ali na parte norte da América do Sul, todo mundo aqui acho que já sabe que a Guiana já está com descobertas importantes, já está produzindo, tem reservas importantes lá, e temos alguma coisa no Golfo do México”, disse.
Lopes também mencionou que o modelo de concessão ainda permite que o Brasil se mantenha competitivo, mas o sistema de partilha é menos atraente em comparação a outros países. “Na concessão, o Brasil ainda fica um pouquinho entre o Golfo do México, a Namíbia e a Guiana, mas, quando vai para a partilha, nós perdemos para os modelos desses nossos países concorrentes”, explicou.
Propostas de ajustes no Imposto Seletivo
Para evitar uma perda de competitividade ainda maior, Lopes sugeriu ajustes na reforma tributária, incluindo a exclusão do petróleo e gás do Imposto Seletivo:
- Exclusão do petróleo e gás do Imposto Seletivo: “Não tem sentido ter fontes de energia firme dentro do imposto do pecado”, disse Lopes, ao defender que o petróleo é essencial para a matriz energética brasileira.
- Desoneração das exportações: “A desoneração das exportações também seria um viés importante, porque a gente perde capacidade competitiva com outros países”, sugeriu Lopes, apontando a necessidade de manter o setor competitivo internacionalmente.
- Alíquota zerada para bens essenciais: “Estamos tributando mais os essenciais do que os supérfluos”, criticou Lopes, destacando que o gás natural, associado à produção de petróleo, também seria prejudicado.
Riscos para a balança comercial e geração de empregos
Lopes alertou que a diminuição da produção de petróleo poderia impactar a balança comercial do Brasil, uma vez que o setor de óleo e gás é o segundo maior gerador de receitas, atrás apenas do agronegócio. “Diminuindo a atratividade do petróleo, vamos também ter uma diminuição de projetos e, com isso, a gente vai ter uma diminuição de receitas e vamos ter um efeito negativo na nossa balança comercial”, afirmou.
Ele também destacou que a redução nos investimentos impactaria diretamente a geração de empregos e as receitas dos entes federados. “De cada 10 barris produzidos no Brasil, sete já vão para os cofres da União, dos estados e dos municípios”, informou Lopes, ressaltando que a carga tributária já é elevada para o setor.
Instabilidade regulatória e novos investimentos
Outro ponto de preocupação levantado por Lopes foi a instabilidade regulatória, que, segundo ele, afasta investimentos no setor de petróleo e gás. “A instabilidade das regras, o que eu já mencionei; novas reservas são fundamentais; o Seletivo pode prejudicar os investimentos, que vão ser direcionados para outros países”, destacou.
Lopes concluiu sua participação reforçando a importância de ajustes na reforma tributária para garantir a competitividade do setor e evitar que o Brasil perca espaço no mercado global de petróleo. “A Câmara reduziu para 0,25% a alíquota, mas isso não resolve o problema ainda, foi um alívio, mas não resolve”, finalizou.
Apresentação
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