Da Redação
O presidente executivo do Sindicerv (Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja), Márcio Maciel, alertou sobre a alta carga tributária que já incide sobre o setor no Brasil. Defendeu ajustes na reforma tributária para garantir que não haja aumento de impostos, além de propor a adoção de um modelo de tributação progressiva para as bebidas alcoólicas, conforme o teor alcoólico.
Ele participou de audiência na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, na quarta-feira, 9 de outubro, para debater o impacto do Imposto Seletivo sobre o setor de bebidas alcoólicas, em especial, a cerveja.
Assista (10m4s):
Importância da cerveja para a economia e cultura brasileira
Márcio Maciel iniciou sua fala destacando a importância da cerveja para a cultura e economia do Brasil, mencionando uma pesquisa do Instituto Locomotiva que aponta que “85% dos brasileiros consideram compartilhar uma cerveja com os amigos como parte da cultura nacional.” Ele enfatizou que a cerveja vai além de uma simples bebida, sendo “a paixão nacional” e responsável por impulsionar a economia em diversas localidades do país.
“90% da riqueza gerada por uma cervejaria fica na localidade onde ela está instalada”, explicou Maciel, citando um estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas). “O setor cervejeiro é um dos maiores arrecadadores de impostos do Brasil, gerando R$ 50 bilhões em tributos no último ano”.
Além disso, ele apontou que o setor está presente em 771 municípios, gera mais de 2 milhões de empregos e representa 2% do PIB nacional. “Cada emprego numa indústria de cerveja replica pelo menos outros 34 ou 35 empregos na cadeia como um todo”, acrescentou.
Propostas
Maciel apresentou três teses defendidas pelo Sindicerv para que o Imposto Seletivo seja implementado de “forma justa e equilibrada” para o setor de cerveja:
- Tributação progressiva conforme o teor alcoólico: “Defendemos que o Imposto Seletivo de bebidas alcoólicas seja progressivo, de acordo com o teor alcoólico, respeitando as melhores práticas internacionais”, afirmou Maciel. Ele explicou que essa é a recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) e que “quanto maior o teor alcoólico da bebida, maior o imposto que ela deve pagar.” Esse modelo, segundo ele, já é adotado no Brasil através do IPI e em diversos países da OCDE e da União Europeia.
- Transição gradual sem aumento de carga tributária: Maciel expressou preocupação com o período de transição entre os sistemas tributários, que será de 2027 a 2032. “Durante esse período, temos o risco de aumento de carga tributária”, alertou. Ele defendeu que a carga tributária seja mantida estável durante a transição, sem aumentos abruptos de impostos. “O setor de cerveja vai estar com CBS, IBS mais Imposto Seletivo, sem poder estar em nenhum regime especial. Já vamos pagar mais que todo mundo”, ressaltou.
- Tratamento diferenciado para pequenos produtores: Maciel destacou a importância de proteger os pequenos produtores de bebidas alcoólicas, como cervejas artesanais e cachaças. “Esses pequenos empreendedores são responsáveis por inovação, geração de emprego em âmbito local e transmissão de cultura”, afirmou, expressando satisfação ao saber que o governo está considerando essa proteção para os pequenos produtores no Imposto Seletivo.
A defesa de uma reforma tributária neutra
Ao longo de sua fala, Maciel reforçou o apoio do setor à reforma tributária, desde que ela se mantenha neutra, sem aumento de carga. “Hoje, 56% do preço da cerveja no Brasil são impostos. Nenhum país da América Latina cobra tanto imposto na cerveja quanto o Brasil cobra. Isso é assustador”, lamentou.
Segundo Maciel, o setor não busca pagar menos impostos, mas sim manter a carga tributária nos níveis atuais. “A gente não está pedindo para a cerveja pagar menos imposto, a gente está pedindo para que mantenha a nossa carga. Nossa carga já é alta”, concluiu.
Regras claras
Maciel defendeu a importância de uma reforma tributária que siga os padrões da OCDE, com regras claras, previsibilidade e sem aumento de carga para o setor de bebidas alcoólicas. “Sete de cada dez brasileiros já consideram que se paga muito imposto na cerveja. Nós defendemos uma reforma que tenha uma transição gradual e que não aumente a nossa carga, para que o setor continue crescendo e gerando empregos em todo o Brasil”, finalizou.
Apresentação
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