O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento nacional à nação por meio da TV na noite de quarta-feira, 27, para anunciar um pacote de R$ 70 bilhões para equilibrar as contas públicas. Abaixo, analiso o que o ministro busca com a medida e seus desafios:
- Dólar a R$ 5,94 – A moeda norte-americana disparou nos últimos dias em meio às incertezas quanto ao futuro da economia brasileira e ao fortalecimento do dólar com juros mais altos nos Estados Unidos;
- Congresso – As medidas anunciadas por Haddad dependem de apoio do Congresso a pouco menos de 30 dias até o recesso parlamentar. Nem tudo deve passar agora.
- Tempo – Haddad sabe que muitas coisas ficarão para o ano que vem, mas, ao sinalizar corte de gastos com aposentadorias de militares e benefícios aos trabalhadores (menos abono salarial, menor aumento do salário mínimo e pente-fino nos programas sociais), ele consegue diminuir a tensão no mercado;
- Imposto de Renda – A medida mais polêmica é o aumento da tabela de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês e taxação de quem ganha mais de R$ 50 mil. A proposta é antiga. Lula prometeu na eleição e reforçou nos últimos 2 anos. O ministro deve enviar o Projeto de Lei ao Congresso só em 2025. Uma mudança deve começar só em 2026. Como o governo está cortando benefícios aos trabalhadores, ele reafirma o compromisso da reforma para sinalizar à base de eleitores que está pensando neles. Na prática, a Reforma da Renda é difícil de passar no Congresso. Haddad preferiu focar na Reforma do Consumo por enquanto –e ainda falta a regulamentação dela ser aprovada até 22 de dezembro;
- Balança – De um lado, o governo tira benefício do mais pobre (por agora). De outro, sinaliza um aumento do benefício do IR (só em 2026 –se tudo ocorrer como o planejado). Por isso, o comunicado à TV junta todas as propostas –sem o detalhamento adequado;
- Benefícios fiscais – O ministro dobrou a aposta ao defender limitação de isenções. Isso ajuda no debate público, mas tem pouco efeito prático no curto prazo;
- Impacto tímido – Se tudo avançar, o efeito nas contas públicas deve ser na faixa de R$ 30 bilhões em 2025. O restante deve ter impacto só em 2026. Ou seja, é um valor abaixo frente ao déficit primário de R$ 90 bilhões esperado pelos analistas de mercado. O governo conta com aumento da arrecadação para fechar as contas no zero a zero.
Aqui a íntegra do discurso de Haddad.
