Audiência pública desta terça-feira (20) discutirá as novas normas tributárias em tramitação no Senado
Nesta terça-feira (20), a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) discutirá a regulamentação da reforma tributária focando nos efeitos para a saúde.
O encontro, solicitado pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Leila Barros (PDT-DF), contará com a participação de Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, e especialistas da área.
A audiência será às 14h e visa analisar como as novas regras tributárias, que já passaram pela Câmara e estão na CCJ do Senado, podem influenciar o setor de saúde.
Participam do debate:
- Courtney Ivins, representante da World Bank Health, Nutrition, and Population Global Practice Latin America;
- Mônica Andreis, diretora da ACT Promoção da Saúde;
- Francisco Mata Machado Tavares, coordenador do grupo de estudos da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Observatório da Reforma Tributária;
- Lilian dos Santos Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
- Vera Luíza da Costa e Silva, secretária da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq).
