A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) realiza, nesta quarta-feira (11), uma audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária nos setores de cultura, hotelaria, parques de diversão e parques temáticos. O encontro faz parte do processo de análise do projeto (PLP 68/2024), que busca regulamentar a Emenda Constitucional 132, sancionada em dezembro de 2023.
Desde a chegada do projeto ao Senado, a CAE tem promovido diversas discussões sobre a reforma tributária, com o objetivo de avaliar suas implicações para diferentes setores da economia.
A audiência pública foi convocada pelo presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e será conduzida pelo grupo de trabalho liderado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF).
A reforma pretende substituir cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três novos impostos: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo. A medida visa simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro.
Participam do debate:
- Daniella Galvão: Mestre em Direito tributário e Advogada do Coletivo 215
- Manoel Linhares: Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH)
- Murilo Pascoal: Presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (SINDEPAT)
- Ricardo Dias: Presidente da Associação Brasileira de Eventos (ABRAFESTA)
- Eduardo Fleury: Economista, Advogado, Mestre e Doutor em Tributação
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