A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) realiza, nesta terça-feira (10), às 14h, uma audiência pública para debater temas relacionados à reforma tributária, como o cashback e a isenção de tributos sobre a cesta básica.
O cashback é um sistema em que os consumidores recebem de volta uma parte do dinheiro gasto em compras de produtos ou serviços. Ele pode ser utilizado como uma maneira de compensar os impostos pagos sobre produtos essenciais, como os da cesta básica, permitindo a recuperação de parte do valor gasto com impostos e aliviando o impacto financeiro.
A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), por meio do requerimento 66/2024.
O evento integra uma série de debates que buscam contribuir com o trabalho do grupo liderado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), encarregado de avaliar o processo de regulamentação tributária.
Participam do evento:
- Eduardo Fleury: Economista, Advogado, Mestre e Doutor em Tributação
- Rodrigo Octávio Orair: Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT)
- Paulo Rabello de Castro: Representante da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS)
- Lana Borges: Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial
- Ênio Alexandre Gomes Bezerra da Silva: Procurador da Fazenda Nacional
- Marcos Ferrari: Presidente-Executivo da CONEXIS BRASIL DIGITAL
- João Batista Ferreira Dornellas: Presidente- Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA)
- Luiz Henrique Barbosa: Presidente- Executivo da TELCOMP
- Rodrigo Shuch: Presidente da Associação NEO
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